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TJMT - 0001662-36.2016.8.11.0105
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x ELIANE APARECIDA DA SILVA e outros
Advogado: JOAO ANTONIO NETO
1ª instância - Colniza - Vara Unica
Ajuizamento: 09/08/2016
TJMT - 1000707-75.2022.8.11.0105
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x OSVALDO SANTANA JUNIOR
Advogado: EDER DE MOURA PAIXAO MEDEIROS
1ª instância - Colniza - Vara Unica
Ajuizamento: 30/04/2022
TJMT - 1000527-25.2023.8.11.0105
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x OSVALDO SANTANA JUNIOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Colniza - Vara Unica
Ajuizamento: 22/03/2023
TRF1 - 1002097-94.2024.4.01.3606
Partes: OSVALDO SANTANA JUNIOR x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: DEBORA CRISTIANE DA SILVA
1ª instância - Juina
Ajuizamento: 07/11/2024
TJGO - 0217011-29.2014.8.09.0006
Partes: VIACAO ANAPOLINA LTDA x VIACAO ANAPOLINA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Anapolis - Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) das Varas Civeis
Ajuizamento: 12/11/2019
TJSP - 1009669-52.2025.8.26.0562
Partes: OSWALDO PONTES SANTANA JUNIOR x ALESTA SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.
Advogado: FLAVIA MACIESKI FRAGOSO e outros
1ª instância - 03 Vara Juizado Especial Civel de Santos
Ajuizamento: 24/04/2025
TJGO - 5829388-49.2023.8.09.0177
Partes: CRISTIANE LUZIA DE OLIVEIRA SOUZA e outros x OSVALDO AVELINO DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cocalzinho de Goias - Vara Judicial
Ajuizamento: 02/02/2024
TJPA - 0854555-05.2021.8.14.0301
Partes: ABNER LUIZ BARROS SERRAO e outros
Advogado: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO e outros
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Fazenda Publica
Ajuizamento: 17/09/2021
TJBA - 0503693-35.2017.8.05.0256
Partes: LELIANA VIEIRA DE SOUZA x ANTONIO CARLOS VIEIRA DE SOUZA e outros
Advogado: KARLA EDUARDA FERNANDES LIMA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registro Publico - Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 13/07/2017
TJBA - 0114910-51.2025.8.05.0001
Partes: CLAUDIA BARBOSA GOMES x GEO MODAS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 06/07/2025