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TJRR - 7007439-50.2020.8.22.0002
Partes: OSVALDO VEIGA DE MATOS x ENERGISA S/A e outros
Advogado: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Ariquemes
Ajuizamento: 21/06/2020
TJRR - 7007439-50.2020.8.22.0002
Partes: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A x OSVALDO VEIGA DE MATOS
Advogado: XANGAI GUSTAVO VARGAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 10/02/2021
TJRR - 7013848-42.2020.8.22.0002
Partes: OSVALDO VEIGA DE MATOS x ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Ariquemes
Ajuizamento: 29/10/2020
TJRR - 7013848-42.2020.8.22.0002
Partes: OSVALDO VEIGA DE MATOS x ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: MARCIO MELO NOGUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 30/03/2021
TJRR - 7014155-93.2020.8.22.0002
Partes: OSVALDO VEIGA DE MATOS x ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e outros
Advogado: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Ariquemes
Ajuizamento: 08/11/2020
TJRR - 7014155-93.2020.8.22.0002
Partes: OSVALDO VEIGA DE MATOS x ENERGISA S/A e outros
Advogado: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 23/04/2021
TRF1 - 1000626-89.2019.4.01.4100
Partes: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: NATIANE CARVALHO DE BONFIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 32 - Des. Fed. Newton Ramos
Ajuizamento: 25/05/2023
TRF1 - 1000626-89.2019.4.01.4100
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x OSVALDO VEIGA DE MATOS
Advogado: DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES e outros
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 13/02/2019