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TJRR - 7004972-64.2021.8.22.0002
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x OSVANDIL DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Ariquemes
Ajuizamento: 01/09/2023
TJPA - 0803613-53.2023.8.14.0024
Partes: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE ARIQUEMES RO x OSVANDIL DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Itaituba
Ajuizamento: 23/05/2023
TJMT - 0001317-63.2017.8.11.0096
Partes: POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO x OSVANDIL DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Itauba - Vara Unica
Ajuizamento: 29/06/2017
TRF1 - 0001312-35.2018.4.01.4100
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x OSVANDIL DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 07/02/2018
TRF1 - 1008904-87.2024.4.01.3200
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x OSVANDIL DOS SANTOS
Advogado: EVANDRO XAVIER DE JESUS
1ª instância - 2ª Manaus
Ajuizamento: 22/03/2024
TRF1 - 1043769-36.2024.4.01.0000
Partes: CARLOS SANCHES MENA x MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS
Advogado: ANDRE FELIPE PELLEGRINO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Convocado Otavio de Almeida Toledo
Ajuizamento: 20/05/2025
TJPE - 0014247-64.2017.8.16.0035
Partes: LOURIVAL DOS SANTOS x JEAN PIERRE GEREMIAS DE JESUS NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Sao Jose dos Pinhais - 2ª Vara Civel
Ajuizamento: 10/07/2017
TJPE - 0001509-04.2004.8.16.0034
Partes: OSVALDIR DOS SANTOS e outros x TITO OLIVIERGHISI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Piraquara - Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 27/02/2004
TJPE - 0045810-50.2018.8.16.0000
Partes: JEAN PIERRE GEREMIAS DE JESUS NETO x LOURIVAL DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Eduardo Augusto Salomao Cambi
Ajuizamento: 17/08/2023
TJSC - 0301403-11.2018.8.24.0048
Partes: RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA x ARZEMIRO QUERINO CARDOSO e outros
Advogado: GILMARA MARTA DUNZER e outros
1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Balneario Picarras
Ajuizamento: 02/07/2018