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TJMS - 0200078-48.2010.8.12.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x PAULO ROBERTO SACCOL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Dourados - 1ª Vara Criminal
Ajuizamento: 09/09/2010
TJES - 0000346-46.2016.8.08.0048
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO x OSWALDO DA SILVA CASTRO
Advogado: EDGARD DE ABREU ARAGAO ROSA
1ª instância - 4ª Vara Criminal - Serra
Ajuizamento: 09/01/2020
TJRJ - 0116879-11.1988.8.19.0001
Partes: ADELAIDE CORREA DA SILVA e outros x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: PEDRO IGOR DE SOUZA PINTO OLIVEIRA e outros
1ª instância - Capital 7 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 21/01/1988
TJSP - 4011384-67.2025.8.26.0016
Partes: OSWALDO DA SILVA CASTRO x MOTOR LINE COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado: PATRICIA DOS SANTOS ARAUJO
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJSP - 1007013-29.2020.8.26.0100
Partes: ROSE MARY DE OLIVEIRA x CELIA TEREZINHA MARQUES CORTES LUZ e outros
Advogado: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS e outros
1ª instância - 02 Registros Publicos de Central
Ajuizamento: 29/01/2020
TRF2 - 5040023-34.2023.4.02.5001
Partes: SANDRA MARIA AMANCIO e outros x UNIAO
Advogado: CLAUDIO JOSE SILVA e outros
1ª instância - 5ª Vara Federal de Vitoria
Ajuizamento: 11/10/2023
TRF2 - 5040023-34.2023.4.02.5001
Partes: OSWALDO DA SILVA CASTRO e outros x UNIAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Ajuizamento: 13/05/2024
TJPA - 0000978-14.2008.8.14.0201
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x EDSON ANTONIO PAES DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara do Tribunal do Juri de Belem
Ajuizamento: 26/04/2008
TJPA - 0871825-76.2020.8.14.0301
Partes: x OSVALDO DA SILVA CASTRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 26/11/2020
TRF1 - 0002680-33.2018.4.01.3501
Partes: CONSELHO REG DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO EST DE GO x OSVALDO DA SILVA CASTRO
Advogado: THIAGO AUGUSTO GOMES MESQUITA e outros
1ª instância - 10ª Goi Nia
Ajuizamento: 09/11/2024