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TJSP - 4022004-58.2013.8.26.0114
Partes: OSWALDO DE BARROS e outros x PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
Advogado: OSWALDO LUIZ BIANCHINI DE BARROS e outros
1ª instância - 02 Vara da Fazenda Publica de Campinas
Ajuizamento: 20/03/2023
TJSP - 4022004-58.2013.8.26.0114
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS e outros x OSWALDO DE BARROS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ricardo Santos Feitosa
Ajuizamento: 04/07/2016
TJSP - 0004286-86.2005.8.26.0053
Partes: MILTON ALBERTO e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: FUAD SILVEIRA MADANI
1ª instância - 13 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 07/03/2005
TRF1 - 0058105-38.2010.4.01.3400
Partes: MARIO JOSE GONCALVES e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 16/12/2010
TJRR - 0001090-78.2019.8.22.0005
Partes: OSVALDO DE BARROS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 14/05/2021
TJRR - 0041801-92.2000.8.22.0005
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x EWERTON ALMEIDA DE MELO e outros
Advogado: IRINALDO PENA FERREIRA
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Ji-Parana
Ajuizamento: 02/05/2000
TJRR - 0041801-92.2000.8.22.0005
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x CARLOS BERNARDI DA COSTA e outros
Advogado: IRINALDO PENA FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Jose Jorge Ribeiro da Luz
Ajuizamento: 26/08/2024
TJRR - 7007900-81.2018.8.22.0005
Partes: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RO x OSVALDO DE BARROS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel de Ji-Parana
Ajuizamento: 17/08/2018
TRF1 - 0005730-57.2011.4.01.4101
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x FRANQUE DE MENDONCA e outros
Advogado: JUSTINO ARAUJO
1ª instância - 1ª Ji-Parana
Ajuizamento: 08/10/2011
TJAP - 0000135-44.2017.8.04.7401
Partes: CELIO DE SOUZA x ANTONIA MACHADO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Comarca de Tapaua
Ajuizamento: 02/10/2017