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TRF2 - 5016106-47.2023.4.02.5110
Partes: OSWALDO DE OLIVEIRA GALVAO x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: DANILO ANTONIO DA SILVA
Tribunal Superior - Câmara / Min. Maria Thereza de Assis Moura
Ajuizamento: 19/05/2025
TRF2 - 5016106-47.2023.4.02.5110
Partes: OSWALDO DE OLIVEIRA GALVAO x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: DANILO ANTONIO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 03/12/2024
TRF2 - 5016106-47.2023.4.02.5110
Partes: OSWALDO DE OLIVEIRA GALVAO x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: DANILO ANTONIO DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti
Ajuizamento: 13/08/2023
TJSP - 0017056-22.2011.8.26.0047
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS e outros x OSVALDO DE OLIVEIRA GALVAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Fazenda Publica de Assis
Ajuizamento: 20/09/2011
TJSP - 0017056-22.2011.8.26.0047
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS x OSVALDO DE OLIVEIRA GALVAO
Advogado: MARINA PERINI ANTUNES RIBEIRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Monica de Almeida Magalhaes Serrano
Ajuizamento: 16/11/2022
TJMS - 0001120-66.2009.8.12.0030
Partes: CLAUDIA CRISTINA BORGES PEDROSO e outros x MUNICIPIO DE BRASILANDIA
Advogado: EDER LUIS ANICIAS DA SILVA e outros
1ª instância - Brasil Ndia - Vara Unica
Ajuizamento: 09/07/2009
TJPE - 0000165-28.2021.8.16.0119
Partes: ALFREDO MARINOZI x PIERINA MARINOSSI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Nova Esperanca - Vara Criminal, Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude
Ajuizamento: 26/01/2021