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TRF1 - 0019675-85.2008.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 27/06/2017
TJPB - 0804307-59.2021.8.15.0381
Partes: DELEGACIA DO MUNICIPIO DE MOGEIRO e outros x OSVALDO DOMINGOS DA SILVA
Advogado: ROMULO ELOI MALTA RIBEIRO e outros
1ª instância - 2ª Vara Mista de Itabaiana
Ajuizamento: 13/10/2022
TJPB - 0803960-26.2021.8.15.0381
Partes: AMANDA JOAO DOS SANTOS x OSVALDO DOMINGOS DA SILVA
Advogado: ROMULO ELOI MALTA RIBEIRO e outros
1ª instância - 3ª Vara Mista de Itabaiana
Ajuizamento: 08/09/2021
TJMG - 2392466-97.2022.8.13.0000
Partes: OSVALDO DOMINGOS DA SILVA x LAZARO FRANCISCO VARGAS
Advogado: FELIPE JUNIO GONCALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Fernando Caldeira Brant
Ajuizamento: 05/10/2022
TJSP - 4000413-82.2013.8.26.0003
Partes: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. x KALL MIX HEALTH COMERCIAL E INTERMEDIACAO DE PLANOS DE SAUDE LTDA - ME e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO e outros
1ª instância - 05 Civel de Jabaquara
Ajuizamento: 13/12/2013
TJSC - 0001578-54.2013.8.24.0048
Partes: OSVALDO DOMINGOS DA SILVA x ICATU SEGUROS S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 23/05/2025
TJSC - 0001578-54.2013.8.24.0048
Partes: ICATU SEGUROS S/A x OSVALDO DOMINGOS DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Ajuizamento: 23/01/2025
TJSC - 5001876-12.2025.8.24.0089
Partes: OSVALDO DOMINGOS DA SILVA x BANCO DO BRASIL S.A. e outros
Advogado: HENRIQUE AZEVEDO CAMILO
1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Penha
Ajuizamento: 04/06/2025