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TJAP - 0719375-38.2012.8.04.0001
Partes: OSWALDO DONATO e outros x ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 17/12/2012
TJAP - 0719375-38.2012.8.04.0001
Partes: ESTADO DO AMAZONAS e outros x OSWALDO DONATO e outros
Advogado: CAROLINE DA SILVA BRAZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Yedo Simoes de Oliveira
Ajuizamento: 16/10/2018
TRF1 - 0002596-48.2007.4.01.3200
Partes: TERRA INDUSTRIA DA AMAZONIA LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: MARCELO RAYES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Ajuizamento: 11/03/2008
TJMT - 0001950-95.2020.8.11.0055
Partes: ALEXANDRE MARCELO DA SILVA e outros x MOACIR RAVAGNANI e outros
Advogado: RODRIGO TURRI NEVES e outros
1ª instância - Tangara da Serra - Quinta Vara Civel
Ajuizamento: 11/02/2020
TJMT - 0019216-31.2018.8.11.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x OSVALDO DONATO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Varzea Grande - Segunda Vara Criminal
Ajuizamento: 07/11/2018
TJSP - 2105697-05.2025.8.26.0000
Partes: EDUARDO DE DONATO x BANCO VOTORANTIMS/A
Advogado: CARLOS ROMMEL ANDRIOTTI CRUZ DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Fatima Cristina Ruppert Mazzo
Ajuizamento: 09/04/2025
TJSP - 0005553-10.2016.8.26.0053
Partes: OSVALDO NONATO e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: CARLA TOSI DOS SANTOS e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRJ - 0000014-80.2000.8.19.0033
Partes: NILZA THOME DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Miguel Pereira Vara Unica
Ajuizamento: 01/03/2000
TJSC - 0301597-45.2015.8.24.0006
Partes: LEANDRO DERETTI e outros x VALENTINA LOURENCO HOSTIN e outros
Advogado: GILMARA MARTA DUNZER
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Barra Velha
Ajuizamento: 09/12/2015
TJSC - 0301597-45.2015.8.24.0006
Partes: LEANDRO DERETTI e outros x ADILZON BRAZ LOURENCO e outros
Advogado: GILMARA MARTA DUNZER
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Ajuizamento: 07/02/2025