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TJRR - 7005265-66.2019.8.22.0014
Partes: OSWALDO DOS SANTOS x OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS e outros
1ª instância - Juizados Especiais de Vilhena
Ajuizamento: 09/08/2019
TJRR - 7005265-66.2019.8.22.0014
Partes: OSWALDO DOS SANTOS x OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado: MARCIO MELO NOGUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 22/06/2020
TJRR - 7012410-71.2022.8.22.0014
Partes: OSWALDO DOS SANTOS x SIMPALA LANCADORA E ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado: DIEGO RODRIGUEZ VIANNA
1ª instância - Juizados Especiais de Vilhena
Ajuizamento: 06/12/2022
TJSP - 0003835-80.2019.8.26.0082
Partes: OSWALDO DOS SANTOS e outros x SANTA CRUZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Advogado: RICARDO BRUNO DE PROENCA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJSP - 0003836-65.2019.8.26.0082
Partes: OSWALDO DOS SANTOS e outros x SANTA CRUZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Advogado: RICARDO BRUNO DE PROENCA
1ª instância - 01 Cumulativa de Boituva
Ajuizamento: 23/07/2017
TJBA - 0013820-45.1998.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
Ajuizamento: 14/06/2022
TJBA - 0013820-45.1998.8.05.0001
Partes: MARIA VITORIA ALVES DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SOUZA e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 13/03/1998
TJBA - 8022262-22.2023.8.05.0150
Partes: MARJORIE MONTMORENCY ALVES RIBEIRO DOS SANTOS e outros x OSWALDO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Familia, Suc., Orfaos e Interditos da Comarca de Lauro de Freitas
Ajuizamento: 07/12/2023
TJSP - 0023611-51.2022.8.26.0053
Partes: ANDREA PAULA PIVA e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: RICARDO FALLEIROS LEBRAO e outros
1ª instância - 05 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 25/11/2019
TJMG - 0648405-89.2010.8.13.0079
Partes: VASTUIR GOMES DA SILVA e outros x OSWALDO DOS SANTOS e outros
Advogado: GERALDO BERNARDES DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Familia e Sucessoes da Comarca de Contagem
Ajuizamento: 17/03/2022