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TJMS - 0819555-47.2025.8.12.0110
Partes: OSWALDO LEOCADIO e outros x MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
Advogado: GABRIELA MANGINI STANG
1ª instância - Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Central
Ajuizamento: 25/07/2025
TJGO - 0115090-57.2012.8.09.0051
Partes: DARCILIO TRISTAO DOS SANTOS e outros x GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS e outros
Advogado: ALEXANDRE FELIX GROSS e outros
1ª instância - Goiania - Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) das Varas da Fazenda Publica Estadual
Ajuizamento: 21/11/2016
TJGO - 5494762-96.2025.8.09.0051
Partes: OSVALDO LEOCADIO x BANCO BRADESCO S.A
Advogado: RENATO GOMES IMAI
1ª instância - Goiania - 5ª Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) das Varas Civeis
Ajuizamento: 24/06/2025
TJGO - 5381011-90.2025.8.09.0000
Partes: ABADIO ROBERTO GUIMARAES e outros x SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO e outros
Advogado: LUCA DE PAULA REGINALDO e outros
1ª instância - Goiania - Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) das Varas da Fazenda Publica Estadual
Ajuizamento: 14/08/2025
TJGO - 5725730-28.2025.8.09.0051
Partes: OSVALDO LEOCADIO x BANCO BRADESCO S.A
Advogado: RENATO GOMES IMAI
1ª instância - Goiania - 5ª Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) das Varas Civeis
Ajuizamento: 08/09/2025
TJDFT - 0001803-90.2007.8.07.0005
Partes: GDF GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL e outros x OSVALDO LEOCADIO DE LIMA e outros
Advogado: MARIO CEZAR GONCALVES DE LIMA e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 04/07/2012
TJDFT - 0001803-90.2007.8.07.0005
Partes: GDF GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL e outros x LOURDES DA NATIVIDADE PIGNATA e outros
Advogado: CLAUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Juiza de Direito Substituta de Segundo Grau Ana Maria Ferreira da Silva
Ajuizamento: 14/09/2022
TJDFT - 0001803-90.2007.8.07.0005
Partes: DISTRITO FEDERAL e outros x OSVALDO LEOCADIO DE LIMA
Advogado: ANA MARIA ISAR DOS SANTOS GOMES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 04/09/2019
TJDFT - 0001807-30.2007.8.07.0005
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS e outros x JUAREZ LOPES e outros
Advogado: MARIO CEZAR GONCALVES DE LIMA e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 01/08/2012
TJDFT - 0001807-30.2007.8.07.0005
Partes: DISTRITO FEDERAL e outros x NEONICE MUNIZ PIGNATA JARDIM e outros
Advogado: LUIZ CARLOS DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Esdras Neves Almeida
Ajuizamento: 25/11/2019