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TRF1 - 0058105-38.2010.4.01.3400
Partes: MARIO JOSE GONCALVES e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 16/12/2010
TJGO - 5718777-82.2024.8.09.0051
Partes: OSVALDO REIS x BANCO PAN SA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Goiania - 19ª Vara Civel e Ambiental
Ajuizamento: 25/07/2024
TJSP - 1013183-22.2023.8.26.0032
Partes: OSVALDO REIS x IAMSPE - INSTITUTO DE ASSIST. MEDICA AO SERV. PUBL. ESTADUAL
Advogado: ANNE CAROLINE CAMPOS BATISTA
1ª instância - Fazenda Publica de Aracatuba
Ajuizamento: 10/07/2023
TRF1 - 0019675-85.2008.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 27/06/2017
TRF1 - 0045391-41.2013.4.01.3400
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL x OTTO COELHO FANTI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 14/08/2013
TJMT - 0004166-48.1995.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x OSWALDO REIS AMORIELLO e outros
Advogado: OSVALDO ANTONIO RIBEIRO
1ª instância - Cuiaba - Quarta Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 02/03/2021
TJMT - 0005790-64.1997.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x I C AMORIELO - ME e outros
Advogado: OLGA GENY DE ALMEIDA ALVES
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada de Executivo Fiscal
Ajuizamento: 30/12/1997
TJDFT - 0001114-88.1989.8.07.0001
Partes: DISTRITO FEDERAL x CARLA ALVES F PEIXOTO e outros
Advogado: TIAGO STREIT FONTANA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Ajuizamento: 07/11/2022
TJMG - 2159733-62.2022.8.13.0000
Partes: OSWALDO FERNANDO REIS x LAPA INCORPORACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS S/A.
Advogado: ANDRE SANTOS DE ROSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Ajuizamento: 02/07/2024
TJMG - 2159733-62.2022.8.13.0000
Partes: OSWALDO FERNANDO REIS x LAPA INCORPORACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS S/A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Nancy Andrighi
Ajuizamento: 19/06/2024