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TJPA - 0844012-74.2020.8.14.0301
Partes: LUIZ OTAVIO DE SOUZA x INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 19/08/2020
TJPA - 0844012-74.2020.8.14.0301
Partes: LUIZ OTAVIO DE SOUZA x INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA
Advogado: RENAN CONCEICAO BONFIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Ajuizamento: 28/04/2022
TJPA - 0055787-37.2011.8.14.0301
Partes: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM x LUIZ OTAVIO DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 09/12/2011
TJRR - 7004220-20.2020.8.22.0005
Partes: SANDRA DA SILVA SOUZA e outros x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: ALICE REIGOTA FERREIRA LIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Ji-Parana
Ajuizamento: 05/05/2020
TJMG - 5002374-02.2020.8.13.0183
Partes: MARSIL LTDA - EPP x IVANIR DIAS BARBOSA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Conselheiro Lafaiete
Ajuizamento: 15/04/2020
TJMG - 5002374-02.2020.8.13.0183
Partes: MARSIL LTDA - EPP x LUIZ OTAVIO DE SOUZA e outros
Advogado: JOAO CARLOS DA FONSECA CHAVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lucio Eduardo de Brito
Ajuizamento: 20/05/2024
TJBA - 0005819-33.2010.8.05.0201
Partes: LUIZ OTAVIO DE SOUZA x PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO SEGURO e outros
Advogado: MARCAL ALVES DE MELO
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Porto Seguro
Ajuizamento: 07/12/2013
TJPE - 0002980-94.2012.8.16.0092
Partes: LUIZ OTAVIO DE SOUZA e outros x O JUIZO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Imbituva - Juizo Unico
Ajuizamento: 17/10/2012
TJMT - 0004133-12.2020.8.11.0064
Partes: VITOR HUGO RODRIGUES DOS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Segunda C Mara Criminal
Ajuizamento: 13/02/2023
TRF1 - 0022109-14.2003.4.01.3500
Partes: MARIA AMELIA VIEIRA RODRIGUES e outros x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Goi Nia
Ajuizamento: 19/12/2003