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TJSP - 1501306-43.2023.8.26.0318
Partes: JUSTICA PUBLICA x LUCAS MACHADO DE OLIVEIRA
Advogado: FRANCISCA VIEIRA DA SILVA e outros
1ª instância - Criminal de Leme
Ajuizamento: 31/07/2023
TJMG - 0031585-22.2021.8.13.0479
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS x OTAVIO PINTO CABRAL NETO e outros
Advogado: LETICIA SILVEIRA GUIMARAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jaubert Carneiro Jaques
Ajuizamento: 30/08/2023
TJPB - 0058315-34.2006.8.15.2001
Partes: OTAVIO SOARES DE PINHO NETO x CIGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME
Advogado: WANYNE LUCAS MEIRA e outros
1ª instância - 14ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 06/12/2006
TJPB - 0022141-21.2009.8.15.2001
Partes: OTAVIO SOARES DE PINHO NETO x CIGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 14ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 03/06/2009
TJPB - 0058315-34.2006.8.15.2001
Partes: CIGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME x OTAVIO SOARES DE PINHO NETO
Advogado: DANILO DE SOUSA MOTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Aluizio Bezerra Filho
Ajuizamento: 26/05/2025
TJPB - 0800320-52.2018.8.15.1211
Partes: OTAVIO SOARES DE PINHO NETO x PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA
Advogado: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 4ª Vara Mista de Cabedelo
Ajuizamento: 23/03/2023
TJPB - 0800320-52.2018.8.15.1211
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA x OTAVIO SOARES DE PINHO NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Frederico Martinho da Nobrega Coutinho
Ajuizamento: 07/02/2020