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TJBA - 0574953-35.2015.8.05.0001
Partes: OTON SANTOS MONTEIRO e outros x RAFAEL BARROSO CARACAS DE CASTRO e outros
Advogado: DANIEL GARZEDIN ALMEIDA e outros
1ª instância - 3Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 02/12/2015
TJBA - 8000711-50.2020.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x OTON SANTOS MONTEIRO e outros
Advogado: OSCAR AUGUSTO RABELLO MACHADO
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/01/2020
TJBA - 0577723-98.2015.8.05.0001
Partes: RAFAEL BARROSO CARACAS DE CASTRO e outros x OTON SANTOS MONTEIRO e outros
Advogado: VICTOR RIOS BASTOS DE CARVALHO e outros
1ª instância - 3Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 11/12/2015
TRF1 - 1103184-75.2023.4.01.3300
Partes: OTON SANTOS MONTEIRO e outros x ANDRE LUIS CABRAL MARTINS e outros
Advogado: PEDRO DE MELLO CINTRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 36 - Des. Fed. Rosana Noya Alves Weibel Kaufmann
Ajuizamento: 18/07/2025
TRF1 - 1103184-75.2023.4.01.3300
Partes: GIL SANTOS MONTEIRO e outros x ANDRE LUIS CABRAL MARTINS e outros
Advogado: PEDRO DE MELLO CINTRA e outros
1ª instância - 12ª Salvador
Ajuizamento: 17/01/2024