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TJAP - 0009403-43.1998.8.04.0012
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e outros x JOSE PENHA MALAGUETA e outros
Advogado: OYAMA CEZAR ROCHA MAGALHAES e outros
1ª instância - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 06/08/1998
TJAP - 0009403-43.1998.8.04.0012
Partes: JOSE PENHA MALAGUETA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: OYAMA CEZAR ROCHA MAGALHAES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria das Gracas Pessoa Figueiredo
Ajuizamento: 01/04/2011
TJAP - 0551750-56.2024.8.04.0001
Partes: RAMUEL MORAES DE CERVINHO MARTINS x SAUVIGNON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e outros
Advogado: BRUNO INFANTE FONSECA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 27/08/2024
TJAP - 0168858-42.2025.8.04.1000
Partes: ULYSSES AUGUSTO SOUZA DE ALMEIDA x BANCO PAN S/A
Advogado: SISTEMA DE CITACAO E INTIMACAO ELETRONICA e outros
1ª instância - 23ª Vara do Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 21/06/2025
TJAP - 0625715-77.2018.8.04.0001
Partes: ANDERSON CLEMENTINO DA SILVA x GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
Advogado: OYAMA CEZAR ROCHA MAGALHAES e outros
1ª instância - 19ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho
Ajuizamento: 15/06/2018
TJAP - 0175022-23.2025.8.04.1000
Partes: PAULO VITOR DOS SANTOS BASTOS x BANCO BRADESCO S/A e outros
Advogado: SISTEMA DE CITACAO E INTIMACAO ELETRONICA e outros
1ª instância - 2º Vara do Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 26/06/2025
TJAP - 0109754-56.2024.8.04.1000
Partes: MIGUEL CEZAR SILVA MAGALHAES x NOVA ALTAMIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: OYAMA CEZAR ROCHA MAGALHAES
1ª instância - 4º Vara do Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 12/11/2024
TJAP - 0671395-12.2023.8.04.0001
Partes: RAMUEL MORAES DE CERVINHO MARTINS x J OLIVEIRA MARQUES & CIA LTDA e outros
Advogado: BRUNO INFANTE FONSECA e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho
Ajuizamento: 04/12/2023
TJAP - 0625569-07.2016.8.04.0001
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS e outros x PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: FERNADA MEYGE DE BRITO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho
Ajuizamento: 29/01/2025
TJAP - 0184547-29.2025.8.04.1000
Partes: PAULO VITOR DOS SANTOS BASTOS x BANCO BRADESCO e outros
Advogado: GABRIEL CESAR SILVA MAGALHAES e outros
1ª instância - 2º Vara do Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 07/07/2025