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TJPI - 0026388-24.2023.8.17.8201
Partes: OZIEL COSTA DOS SANTOS e outros x BRUNO SERGIO VELOZO FILHO
Advogado: PAULO RAFAEL LEITAO DE SOUZA
1ª instância - 1º Juizado Especial Criminal da Capital
Ajuizamento: 02/06/2023
TJPA - 0000185-83.2012.8.14.0056
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x OZIEL DOS SANTOS COSTA e outros
Advogado: LUIS CELSO ACACIO BARBOSA
1ª instância - Vara Unica de Sao Sebastiao da Boa Vista
Ajuizamento: 05/04/2022
TJPA - 0000185-83.2012.8.14.0056
Partes: JOSE ROBERTO BARROS DE SOUSA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Laurita Hilario Vaz
Ajuizamento: 09/09/2022
TJPA - 0000185-83.2012.8.14.0056
Partes: OZIEL DOS SANTOS COSTA e outros x JUSTICA PUBLICA e outros
Advogado: GILSON CARVALHO QUARESMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Leonam Gondim da Cruz Junior
Ajuizamento: 11/05/2023
TJMA - 0027683-34.2015.8.10.0001
Partes: EDNA FONSECA DOS SANTOS e outros x OZIEL COSTA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Interdicao, Sucessoes e Alvaras de Sao Luis
Ajuizamento: 22/06/2015
TJRR - 7003856-35.2022.8.22.0019
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x OZIEL COSTA DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Juizo de Machadinho
Ajuizamento: 24/01/2025
TJRR - 7001241-38.2023.8.22.0019
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x OSEIAS COSTA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2º Juizo de Machadinho
Ajuizamento: 01/04/2023
TJRR - 7001241-38.2023.8.22.0019
Partes: PCRO - MACHADINHO DO OESTE - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL e outros x OSEIAS COSTA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Valdeci Castelar Citon
Ajuizamento: 10/06/2024
TRF1 - 1019065-90.2023.4.01.0000
Partes: OZIEL COSTA DOS SANTOS x ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Advogado: LIVIO ANTONIO SABATTI
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 26 - Desembargador Federal Antonio Scarpa
Ajuizamento: 16/05/2023
TRF1 - 1018818-12.2023.4.01.0000
Partes: OZIEL COSTA DOS SANTOS x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: LIVIO ANTONIO SABATTI
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 28 - Desembargador Federal Euler de Almeida
Ajuizamento: 21/05/2023