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TJAP - 0606596-57.2023.8.04.0001
Partes: OZONIO TELECOMUNICACOES LTDA. x JOHNNY WILLIAM MACHIAO LUMINATO e outros
Advogado: LUIZ FELIPE BRANDAO OZORES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho
Ajuizamento: 18/09/2023
TJAP - 0600157-06.2018.8.04.0001
Partes: OZONIO TELECOMUNICACOES LTDA. x FRANCISCO DE SOUZA DA SILVA e outros
Advogado: LUIZ FELIPE BRANDAO OZORES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho
Ajuizamento: 03/01/2018
TRF1 - 1001394-28.2021.4.01.3200
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros x OZONIO TELECOMUNICACOES LTDA e outros
Advogado: JULIANA MOREIRA ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Des. Fed. Roberto Carvalho Veloso
Ajuizamento: 14/05/2023
TRF1 - 1001394-28.2021.4.01.3200
Partes: OZONIO TELECOMUNICACOES LTDA e outros x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS e outros
Advogado: FERNANDA DE ANDRADE REBOUCAS MACHADO e outros
1ª instância - 3ª Manaus
Ajuizamento: 28/01/2021
TJGO - 5065146-78.2024.8.09.0051
Partes: DOZONO E COSTA TELECOMUNICACOES LTDA E OUTROS e outros x SUPERINTENDENTE DE CONTROLE E FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO ESTADO DE GOIAS e outros
Advogado: ALEXANDRE FELIX GROSS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4C Mara Civel
Ajuizamento: 12/03/2025