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TJRJ - 0861329-06.2022.8.19.0001
Partes: P J REFEICOES COLETIVAS LTDA x EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S A RI
Advogado: ARTHUR ROMMEL MARTINS DE OLIVEIRA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Marco Aurelio Bellizze
Ajuizamento: 04/07/2025
TJRJ - 0861329-06.2022.8.19.0001
Partes: EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S A RIO SAUDE x P J REFEICOES COLETIVAS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 08/05/2024
TJRJ - 0861329-06.2022.8.19.0001
Partes: P J REFEICOES COLETIVAS LTDA x EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A-RIO SAUDE
Advogado: ARTHUR ROMMEL MARTINS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Capital 10 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 17/11/2022
TJPI - 0031610-15.2021.8.17.2810
Partes: IMPERIO LEGUMES E PROCESSADOS LTDA x P J REFEICOES COLETIVAS LTDA
Advogado: MARIA EDUARDA ARAUJO DE LYRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Jaboatao dos Guararapes
Ajuizamento: 14/10/2021
TJRN - 0835703-56.2023.8.20.5001
Partes: P J REFEICOES COLETIVAS LTDA - EPP x FRANCISCO ELMO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: ARTHUR ROMMEL MARTINS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 03/07/2023
TJRN - 0817470-45.2022.8.20.5001
Partes: P J REFEICOES COLETIVAS LTDA - EPP x MUNICIPIO DE NATAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 25/04/2022
TJRN - 0847298-23.2021.8.20.5001
Partes: P J REFEICOES COLETIVAS LTDA - EPP x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 29/09/2021
TJRN - 0847298-23.2021.8.20.5001
Partes: P J REFEICOES COLETIVAS LTDA - EPP x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cornelio Alves
Ajuizamento: 25/03/2023
TJRN - 0835848-83.2021.8.20.5001
Partes: P J REFEICOES COLETIVAS LTDA - EPP x REFINE - REFEICOES INDUSTRIAIS ESPECIAIS LTDA - ME e outros
Advogado: GLAUCIO GUEDES PITA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 27/07/2021
TJRN - 0835848-83.2021.8.20.5001
Partes: P J REFEICOES COLETIVAS LTDA - EPP x REFINE - REFEICOES INDUSTRIAIS ESPECIAIS LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Claudio Santos
Ajuizamento: 15/05/2023