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TJBA - 0161926-02.2005.8.05.0001
Partes: PALHETA REFEICOES COLETIVAS LTDA x PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA e outros
Advogado: RUBEM RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Roberto Maynard Frank
Ajuizamento: 06/10/2022
TJBA - 0303177-65.2013.8.05.0150
Partes: UNI O FEDERAL / FAZENDA NACIONAL e outros x PALHETA REFEICOES COLETIVAS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica de Lauro de Freitas
Ajuizamento: 24/07/2013
TJBA - 0113751-79.2002.8.05.0001
Partes: PALHETA REFEICOES COLETIVAS LTDA x BANRISUL BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
Advogado: PAULO ROBERTO VIGNA e outros
1ª instância - 12Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 11/10/2002
TJBA - 8003970-51.2023.8.05.0000
Partes: PALHETA REFEICOES COLETIVAS LTDA e outros x PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e outros
Advogado: RONNEY CASTRO GREVE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi
Ajuizamento: 09/05/2024
TRF1 - 0000516-82.2019.4.01.3300
Partes: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF e outros x PALHETA REFEICOES COLETIVAS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18ª Salvador
Ajuizamento: 08/01/2019
TRF1 - 0014908-32.2016.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ANTONIO HENRIQUES RAMOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 31/05/2016
TRF1 - 0022231-98.2010.4.01.3300
Partes: DURIT BRASIL LTDA e outros x DURIT BRASIL LTDA e outros
Advogado: PATRICIA MACHADO DIDONE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Ajuizamento: 10/05/2011
TRF1 - 0022231-98.2010.4.01.3300
Partes: DURIT BRASIL LTDA e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: PATRICIA MACHADO DIDONE e outros
1ª instância - 11ª Salvador
Ajuizamento: 08/06/2010
TJBA - 0161926-02.2005.8.05.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS x PALHETA REFEICOES COLETIVAS LTDA
Advogado: SILVIA ALEGRETTI e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 27/09/2019
TJBA - 8003970-51.2023.8.05.0000
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS x PALHETA REFEICOES COLETIVAS LTDA
Advogado: ADRIANO DE AMORIM ALVES e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 04/06/2025