Partes: ALICE AMARAL FARIA e outros x QUARTO GRAU FORMATURAS E EVENTOS LTDA.

Advogado: RICARDO FLORENTINO MIGUEZ DE MELLO e outros

1ª instância - Capital 26 Vara Civel

Partes: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros x OS MESMOS e outros

Advogado: VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

Partes: PAMELA BORGES COSTA x FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros

Advogado: LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO e outros

1ª instância - 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

Partes: PAMELA DA COSTA BORGES x COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D

Advogado: TAMIRES RODRIGUES RODRIGUES e outros

1ª instância - Vara do Jec - Rio Grande/Rs

Partes: SEBASTIAO GERALDO DA SILVA x BHP BILITON BRASIL LTDA e outros

Advogado: LEONARDO PEREIRA REZENDE e outros

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao

Partes: ELIDA IMACULADA ROMUALDO DE SOUZA x VICENTE ASSIS DE SOUZA e outros

Advogado: VALTER SILVESTRE e outros

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Piranga

Partes: JESSICA INFANTE BURITIS RODRIGUES e outros x ABNER KREMPSER GANDRA e outros

Advogado: PAMELA CHRISTINA BORGES DA COSTA e outros

1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Belo Horizonte

Partes: BHP BILITON BRASIL LTDA e outros x SEBASTIAO GERALDO DA SILVA e outros

Advogado: JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ana Paula Nannetti Caixeta

Partes: SAMARCO MINERACAO S/A e outros x LUIZ HUMBERTO MOL CARNEIRO e outros

Advogado: JULIANA PADOVANI MAYRINK e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima

Partes: MARIA REGINA LINHARES e outros x ANTAR MUANIS ZAIDAN e outros

Advogado: MARCEL LIMONGE BATISTA PEREIRA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lucio Eduardo de Brito