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TJRJ - 0293455-95.2021.8.19.0001
Partes: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO x ANA PAULA BRUGNARA DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 30/11/2022
TJRJ - 0297213-58.2016.8.19.0001
Partes: FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO BNDES - FAPES x EDSON MOTTA AYD e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Orgao Especial do Tribunal de Justica
Ajuizamento: 19/03/2025
TJRJ - 0293480-11.2021.8.19.0001
Partes: ANA PAULA BRUGNARA DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 12/07/2024
TJRJ - 0211648-92.2017.8.19.0001
Partes: ROMARK LABORATORIES L.C. e outros x ALTHAIA S.A. INDUSTRIA FARMACEUTICA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 12ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 17/01/2020
TJRJ - 0211648-92.2017.8.19.0001
Partes: ROMARK LABORATORIES L.C. e outros x ALTHAIA S.A. INDUSTRIA FARMACEUTICA
Advogado: MARCELO LEITE DA SILVA MAZZOLA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Joao Otavio de Noronha
Ajuizamento: 09/09/2025
TJRJ - 0222824-49.2009.8.19.0001
Partes: OS MESMOS x SILVANA BIANCHI CARNEIRO RIBEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 10ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 03/10/2016
TJMG - 1830672-35.2022.8.13.0000
Partes: MUNICIPIO DE BRUMADINHO x VALE S/A
Advogado: DANILO FERREIRA SOUZA RUAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luis Carlos Balbino Gambogi
Ajuizamento: 11/08/2022
TJMG - 1345218-55.2022.8.13.0000
Partes: VALE S.A. x MINISTERIO PUBLICO - MPMG e outros
Advogado: ANA VICTORIA PELLICCIONE DA CUNHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa
Ajuizamento: 13/04/2023
TJMG - 1964036-40.2021.8.13.0000
Partes: VALE S/A x MINISTERIO PUBLICO - MPMG e outros
Advogado: ANA CAROLINA LESSA COELHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcelo Guimaraes Rodrigues
Ajuizamento: 09/09/2021
TJMG - 0189571-89.2019.8.13.0000
Partes: REDE DE ORGANIZACOES NAO GOVERNAMENTAIS DA MATA ATLANTICA e outros x JUIZ DE DIREITO DE 6 FAZENDA ESTADUAL DE BELO HORIZONTE e outros
Advogado: MARLON JACINTO REIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Andre Leite Praca
Ajuizamento: 22/02/2024