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TRF2 - 5003012-88.2025.4.02.5101
Partes: PASCHOA RODRIGUES DA SILVA e outros x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: RAFAEL ROSEIRA FERNANDES e outros
1ª instância - 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Ajuizamento: 03/09/2025
TRF2 - 5005419-43.2020.4.02.5101
Partes: PASCHOA RODRIGUES DA SILVA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRR - 0087467-04.2009.8.22.0005
Partes: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RO x PASCOAL RODRIGUES DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel de Ji-Parana
Ajuizamento: 24/08/2009
TJRR - 0087467-04.2009.8.22.0005
Partes: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RO x PASCOAL RODRIGUES DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Glodner Luiz Pauletto
Ajuizamento: 26/03/2018
TJBA - 0000503-06.2010.8.05.0018
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x PASCOAL RODRIGUES DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal, Juri, Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Barra
Ajuizamento: 22/06/2010
TJBA - 8000471-05.2023.8.05.0018
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MAICON FERREIRA DUQUE e outros
Advogado: CAIQUE MOURA OLIVEIRA
1ª instância - Vara Criminal, Juri, Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Barra
Ajuizamento: 12/04/2023
TJSP - 0412746-12.1996.8.26.0053
Partes: MARIA LUCIA VIEIRA DE BARROS LEITE e outros x PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 12/04/2016
TJPA - 0805532-81.2021.8.14.0401
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA MARAMBAIA x MICHEL PASCOAL CAPORAL DANTAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Ajuizamento: 18/04/2021
TJCE - 0010242-07.2020.8.06.0056
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA x FRANCISCO ALEXANDRE MARINHO FERREIRA e outros
Advogado: EURIANE DE SOUZA MENESES LINHARES e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Capistrano
Ajuizamento: 27/02/2023
TJPE - 0035987-25.2009.8.16.0014
Partes: OSMAN SIMEI BAENA FERRAZ x CARLOS ALBERTO CAMILLO e outros
Advogado: FELIPE SILVA VIEIRA e outros
1ª instância - Londrina - 3ª Vara Civel
Ajuizamento: 14/05/2009