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TJBA - 0152947-12.2009.8.05.0001
Partes: AJAX BORGES PAIVA x ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO e outros
Advogado: EDILSON GALDINO VILELA DE SOUZA e outros
1ª instância - 11Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 16/11/2009
TJPE - 0027682-23.2011.8.16.0001
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA x CONDOR SUPER CENTER LTDA
Advogado: CAIO CESAR DOS SANTOS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 14/12/2020
TJPE - 0017268-34.2009.8.16.0001
Partes: ADALBERTO LOPES FERREIRA NETO e outros x OMAR CAMARGO PARTICIPACOES, ADMINISTRACAO DE BENS E CONSULTORIA LTDA.
Advogado: PATRICIA DE ANDRADE ATHERINO VEIGA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Raul Araujo Filho
Ajuizamento: 26/09/2018
TJPE - 0022772-35.2020.8.16.0001
Partes: CRISTIANO FREITAS DA SILVA x FRANCISCO CARLOS PINEDA LOPES e outros
Advogado: DANIELA COSTA DA SILVA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 14/07/2025
TJSC - 5071448-02.2023.8.24.0000
Partes: MADESHOPPING INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA x JOSE LUIZ RODRIGUES e outros
Advogado: CRISTIAN LUIZ MORAES e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 26/08/2025
TRF1 - 1045032-34.2023.4.01.3300
Partes: THEODOCIO ANDRE ATHERINO e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: PATRICIA DE ANDRADE ATHERINO VEIGA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Ajuizamento: 09/08/2023
TRF1 - 1045032-34.2023.4.01.3300
Partes: THEODOCIO ANDRE ATHERINO e outros x UNIAO FAZENDA NACIONAL ( RECEITA FEDERAL DO BRASIL) e outros
Advogado: PATRICIA DE ANDRADE ATHERINO VEIGA
1ª instância - 4ª Salvador
Ajuizamento: 02/05/2023
TJPE - 0003482-64.2016.8.16.0004
Partes: ROSILENE BOGUCHEVSKI x DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANA - DETRAN/PR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 4ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 01/06/2016