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TJRO - 5000454-04.2013.8.21.0025
Partes: DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTANA DO LIVRAMENTO - DAE x ALESSANDRA CRISTINA FIGUEREDO PEREIRA e outros
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Santana do Livramento/Rs
Ajuizamento: 24/11/2020
TJRO - 5001091-18.2014.8.21.0025
Partes: DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTANA DO LIVRAMENTO - DAE x JOSE CAMINHA DO PRADO
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Santana do Livramento/Rs
Ajuizamento: 22/03/2021
TJRO - 5208158-96.2022.8.21.7000
Partes: DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTANA DO LIVRAMENTO - DAE x ELZA MARIA BORGES PEREIRA
Advogado: SOFIA BRANDIMARTI SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Miguel Ngelo da Silva
Ajuizamento: 18/10/2022
TJRO - 5002232-67.2017.8.21.0025
Partes: CONSTRUTORA SINTRA LTDA x MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RS e outros
Advogado: TERRY ROSADO MADERS e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Santana do Livramento/Rs
Ajuizamento: 19/10/2022
TJRO - 5002232-67.2017.8.21.0025
Partes: CONSTRUTORA SINTRA LTDA e outros x MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RS e outros
Advogado: JULIANA MEUS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Lucia de Fatima Cerveira
Ajuizamento: 28/11/2023
TJRO - 5000517-87.2017.8.21.0025
Partes: DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTANA DO LIVRAMENTO - DAE x FAUSTINA TORRES
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Santana do Livramento/Rs
Ajuizamento: 10/11/2020
TJRO - 5000479-80.2014.8.21.0025
Partes: DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTANA DO LIVRAMENTO - DAE e outros x JANIO LOUREIRO MACHADO FORMOSO
Advogado: PATRICIA INDART OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Santana do Livramento/Rs
Ajuizamento: 13/11/2020
TJRO - 5002390-83.2021.8.21.0025
Partes: DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTANA DO LIVRAMENTO - DAE x MARIA ESTHER DOLDAN
Advogado: ALINE BOEIRA PINTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Irineu Mariani
Ajuizamento: 04/11/2022
TJRO - 5000239-91.2014.8.21.0025
Partes: DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTANA DO LIVRAMENTO - DAE x LUIS EDUARDO CLAVIJO ACOSTA
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Santana do Livramento/Rs
Ajuizamento: 20/10/2020
TJRO - 5003549-32.2019.8.21.0025
Partes: DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTANA DO LIVRAMENTO - DAE x RODOLFO DE AVILA URBIM
Advogado: PATRICIA INDART OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Voltaire de Lima Moraes
Ajuizamento: 03/03/2023