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TJBA - 8001576-69.2020.8.05.0164
Partes: MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO e outros x PAINEL PATRIMONIAL LTDA
Advogado: PATRICIA QUADROS CORTES FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Ajuizamento: 04/11/2024
TJBA - 0001196-03.2011.8.05.0164
Partes: MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO e outros x APRIGIO DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS
Advogado: JANE MARIA AVELINA NOVATO MEIRELES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Edmilson Jatahy Fonseca Junior
Ajuizamento: 04/06/2024
TJBA - 0000827-14.2008.8.05.0164
Partes: MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO e outros x SERGIO SCHAUN SCHNITMAN
Advogado: JANE MARIA AVELINA NOVATO MEIRELES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ligia Maria Ramos Cunha Lima
Ajuizamento: 03/09/2025
TJBA - 8001577-54.2020.8.05.0164
Partes: MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO e outros x PAINEL PATRIMONIAL LTDA
Advogado: PATRICIA QUADROS CORTES FERNANDES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Edivaldo Rocha Rotondano
Ajuizamento: 04/11/2024
TJBA - 8001563-65.2023.8.05.0164
Partes: MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO x RESERVA SAUIPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
Advogado: PATRICIA QUADROS CORTES FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Manuel Carneiro Bahia de Araujo
Ajuizamento: 05/06/2025
TJBA - 0001642-74.2009.8.05.0164
Partes: MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO e outros x CERAMICA ESMERALDA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado: JANE MARIA AVELINA NOVATO MEIRELES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
Ajuizamento: 07/07/2025
TJBA - 8001604-32.2023.8.05.0164
Partes: MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO e outros x RESERVA SAUIPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
Advogado: PATRICIA QUADROS CORTES FERNANDES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Pilar Celia Tobio de Claro
Ajuizamento: 25/07/2025
TJBA - 8001805-24.2023.8.05.0164
Partes: MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO x RESERVA SAUIPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
Advogado: PATRICIA QUADROS CORTES FERNANDES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Ajuizamento: 23/07/2025
TJBA - 8001934-29.2023.8.05.0164
Partes: MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO e outros x RESERVA SAUIPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
Advogado: PATRICIA QUADROS CORTES FERNANDES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Fatima Silva Carvalho
Ajuizamento: 18/07/2025
TRF1 - 1074217-20.2023.4.01.3300
Partes: CRISTIANA JORDAO NERY LTDA x PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA - CREA BA e outros
Advogado: JOSE ANTONIO ROCHA SILVA e outros
1ª instância - 4ª Salvador
Ajuizamento: 17/08/2023