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TJBA - 8041775-09.2021.8.05.0000
Partes: HAYA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA x CONCIC ENGENHARIA SA e outros
Advogado: DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Marcia Borges Faria
Ajuizamento: 02/12/2021
TJBA - 8103530-65.2020.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x PATRIMONIAL VENTURE SA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 22/09/2020
TJBA - 8103485-61.2020.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x PATRIMONIAL VENTURE SA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 22/09/2020
TJBA - 8091654-50.2019.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x PATRIMONIAL VENTURE SA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 27/12/2019
TJBA - 0787750-30.2013.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x ANDRE LUIZ DUARTE TEIXEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 17/09/2013
TJBA - 8115993-68.2022.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x PATRIMONIAL VENTURE SA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 02/08/2022
TJBA - 0518572-75.2013.8.05.0001
Partes: PATRIMONIAL VENTURE SA e outros x FABIO PEIXOTO NASCIMENTO
Advogado: GERUSA MARIA RIBEIRO DE ANDRADE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Jorge Lopes Barretto da Silva
Ajuizamento: 13/09/2024
TJBA - 0518572-75.2013.8.05.0001
Partes: FABIO PEIXOTO NASCIMENTO x DELTA PARTICIPACOES SA e outros
Advogado: GERUSA MARIA RIBEIRO DE ANDRADE e outros
1ª instância - 5Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 05/12/2013
TRF1 - 0008686-58.2010.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x SANTA APOLONIA PATRIMONIAL S.A e outros
Advogado: SILVIO DE SOUSA PINHEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Ajuizamento: 31/03/2023
TRF1 - 0008686-58.2010.4.01.3300
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x SUPERINTENDENCIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE SALVADOR SMA e outros
Advogado: ELMAR PINHEIRO OLIVEIRA e outros
1ª instância - 4ª Salvador
Ajuizamento: 04/03/2010