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TJBA - 0362618-70.2012.8.05.0001
Partes: MARCIO CAFE CARDOSO PINTO x FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado: ROBERTO LIMA FIGUEIREDO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Humberto Eustaquio Soares Martins
Ajuizamento: 30/07/2025
TJBA - 8015079-30.2021.8.05.0001
Partes: RUAN CAETANO FERREIRA DA SILVA e outros x ELBA REJANE SILVA
Advogado: ROBERTO LIMA FIGUEIREDO e outros
1ª instância - 1Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 09/02/2021
TJBA - 0358815-45.2013.8.05.0001
Partes: GERSON ANDRADE PINHEIRO x RAFAEL DA SILVA PEREIRA
Advogado: PAULA CARVALHO FARIA DE VASCONCELOS
1ª instância - 3Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 25/07/2013
TJBA - 0374864-98.2012.8.05.0001
Partes: CARLOS ALBERTO DA PURIFICACAO e outros x OCUPANTES DAS LOJAS e outros
Advogado: CLAUDIA MAGALHAES FONSECA e outros
1ª instância - 1Vara Empresarial - Salvador
Ajuizamento: 28/08/2012
TJBA - 0584008-73.2016.8.05.0001
Partes: RICARDO SUITER x JCG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e outros
Advogado: PAULA CARVALHO FARIA DE VASCONCELOS e outros
1ª instância - 9Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 16/12/2016
TJBA - 0584008-73.2016.8.05.0001
Partes: RICARDO SUITER x RUBEM BERTA EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITOS ESPECIFICOS (SPE) e outros
Advogado: ROBERTO NEY OLIVEIRA ARAUJO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Raimundo Sergio Sales Cafezeiro
Ajuizamento: 22/07/2021
TJBA - 0148925-81.2004.8.05.0001
Partes: SALETE SANTIAGO SOUZA e outros x JOSE ANDRADE BARRETO
Advogado: PAULA CARVALHO FARIA DE VASCONCELOS e outros
1ª instância - 5ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 23/11/2023
TJBA - 0524784-73.2017.8.05.0001
Partes: CONDOMINIO EDIFICIO AUGUSTO BORGES x DIOCESE DE ILHEUS
Advogado: ROBSON MAGALHAES SOUZA e outros
1ª instância - 2Vara Civel
Ajuizamento: 02/05/2017
TJBA - 0362618-70.2012.8.05.0001
Partes: MARCIO CAFE CARDOSO PINTO x FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado: PAULA CARVALHO FARIA DE VASCONCELOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 07/05/2024
TJBA - 0362618-70.2012.8.05.0001
Partes: MARCIO CAFE CARDOSO PINTO x FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado: PAULA CARVALHO FARIA DE VASCONCELOS e outros
1ª instância - 6ª Vara de Relacoes de Consumo da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 24/07/2012