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TRF2 - 5001222-35.2022.4.02.5114
Partes: PAULA LEITE DE OLIVEIRA x UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
Advogado: VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA e outros
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Ajuizamento: 29/10/2024
TJRO - 5013675-21.2024.8.21.0073
Partes: HABITASUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADA x MICHAEL GATIBONI MARTINS e outros
Advogado: JONATHAN SALOMAO NUNES ANDERSON
1ª instância - Juizo do Regime de Excecao - Projeto Terra - Voce e Dono do Seu Imovel? - Reurb
Ajuizamento: 07/10/2024
TJMA - 0814207-31.2019.8.10.0040
Partes: ANA PAULA LEITE DE OLIVEIRA x BANCO BMG SA
Advogado: VANESSA KELLY SERRA DA SILVA BORGES e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Imperatriz
Ajuizamento: 07/10/2019
TJMA - 0820821-81.2021.8.10.0040
Partes: ANA PAULA LEITE DE OLIVEIRA x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
Advogado: MARCOS PAULO AIRES e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Ajuizamento: 30/12/2021
TJMA - 0820821-81.2021.8.10.0040
Partes: ANA PAULA LEITE DE OLIVEIRA x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
Advogado: MARCOS PAULO AIRES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Ajuizamento: 03/10/2022
TJMA - 0813637-79.2018.8.10.0040
Partes: ANA PAULA LEITE DE OLIVEIRA x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
Advogado: EDSON BORBA MANOEL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Ajuizamento: 15/08/2025
TJMA - 0813637-79.2018.8.10.0040
Partes: ANA PAULA LEITE DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE IMPERATRIZ e outros
Advogado: EDSON BORBA MANOEL e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Ajuizamento: 20/10/2018
TJMA - 0816496-68.2018.8.10.0040
Partes: ANA PAULA LEITE DE OLIVEIRA e outros x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ e outros
Advogado: GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Ajuizamento: 12/12/2018
TJMA - 0816496-68.2018.8.10.0040
Partes: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ x ANA PAULA LEITE DE OLIVEIRA e outros
Advogado: GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 08/04/2020
TJRS - 0801268-13.2024.8.23.0030
Partes: PAULA ANGELA LEITE DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR
Advogado: FRANCISCO FELICIANO DA CONCEICAO e outros
1ª instância - Comarca de Mucajai
Ajuizamento: 22/10/2024