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TJDFT - 0738142-67.2017.8.07.0001
Partes: BRASAL HOTEIS E TURISMO LTDA x IESMAT - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO MEIO AMBIENTE E TECNOLOGIA LTDA - EPP e outros
Advogado: PEDRO HENRIQUE SOARES MAGALHAES e outros
1ª instância - 15ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 07/12/2017
TJDFT - 0009300-85.2012.8.07.0004
Partes: EDSON BATISTA DA SILVA x ABIMAEL ARAUJO DE LIMA e outros
Advogado: AIANA CARLA OLIVEIRA PEREIRA MIRANDA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel do Gama
Ajuizamento: 18/07/2019
TRF1 - 0040463-47.2013.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PAULO ALMEIDA ACCIOLLY e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 30/07/2013
TRF1 - 0030347-50.2011.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x IESMAT - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO MEIO AMBIENTE E TECNOLOGIA LTDA - EPP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 27/05/2011
TRF1 - 0045267-92.2012.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LEONARDO PUJATTI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 13/09/2012
TRF1 - 0022572-47.2012.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PAULO ALMEIDA ACCIOLLY e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 03/09/2025
TRF1 - 0045642-30.2011.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x IESMAT - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO MEIO AMBIENTE E TECNOLOGIA LTDA - EPP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TJPI - 0008693-57.2023.8.17.8201
Partes: PAULA DIAS MARQUES DE ALMEIDA ACCIOLY x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES e outros
1ª instância - 18º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo da Capital
Ajuizamento: 01/03/2023
TJPI - 0008693-57.2023.8.17.8201
Partes: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. x PAULA DIAS MARQUES DE ALMEIDA ACCIOLY
Advogado: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2º Gabinete da 1ª Turma Recursal - 1º Colegio Recursal - Capital
Ajuizamento: 31/08/2023