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TRF1 - 1019363-17.2025.4.01.3200
Partes: PAULO BATISTA MACEDO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: FABIO CUSTODIO DE MORAES e outros
1ª instância - 8ª Vara-Manaus
Ajuizamento: 13/05/2025
TJPA - 0020933-22.2008.8.14.0301
Partes: PAULO SANTOS BATISTA MACEDO e outros x ESTADO DO PARA - SECRETARIA EXECUTIVA DE ESTADO DE AGRICULTURA
Advogado: RAIMUNDO MARCAL GUIMARAES e outros
1ª instância - 3ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 19/06/2008
TJPA - 0020933-22.2008.8.14.0301
Partes: JUIZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA DE FAZENDA DE BELEM e outros x PAULO SANTOS BATISTA MACEDO e outros
Advogado: RAIMUNDO MARCAL GUIMARAES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Ajuizamento: 18/04/2016
TJPA - 0004396-93.1999.8.14.0000
Partes: PAULO SANTOS BATISTA MACEDO e outros x EXMO.SECRETARIO DE ESTADO DE AGRICULTURA e outros
Advogado: RAIMUNDO MARCAL GUIMARAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Mairton Marques Carneiro
Ajuizamento: 21/03/2022
TJRN - 0800366-96.2021.8.20.5123
Partes: WILLAME BATISTA DA CUNHA x INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: MARCIO HENRIQUE DE MENDONCA MELO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Parelhas
Ajuizamento: 29/03/2021
TJMG - 0000658-17.2024.8.13.0205
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x JOAO PAULO BATISTA MACEDO
Advogado: MARIA DO CARMO CARDOSO
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Cristina
Ajuizamento: 28/06/2024
TJMG - 0000658-17.2024.8.13.0205
Partes: JOAO PAULO BATISTA MACEDO x MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogado: MARIA DO CARMO CARDOSO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marco Antonio de Melo
Ajuizamento: 01/11/2024
TJRO - 5104896-44.2023.8.21.0001
Partes: ANA PAULA BATISTA MACEDO x BOA VISTA SERVICOS S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 25/09/2024
TJRO - 5104896-44.2023.8.21.0001
Partes: ANA PAULA BATISTA MACEDO x BOA VISTA SERVICOS S.A.
Advogado: GIANMARCO COSTABEBER e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 02/06/2023
TJRO - 5100766-11.2023.8.21.0001
Partes: ANA PAULA BATISTA MACEDO x BANCO ITAUCARD S.A. e outros
Advogado: ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 30/05/2023