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TJBA - 0501564-37.2017.8.05.0004
Partes: BMX COMERCIO DE DOCES E DERIVADOS EIRELI x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: PAULO CEZAR DO NASCIMENTO PINTO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Registros Publicos - Alagoinhas
Ajuizamento: 26/04/2017
TJBA - 0000630-98.2001.8.05.0004
Partes: CARLOS JOSE CALMON BACELAR E OUTROS e outros x MUNICIPIO DE ALAGOINHAS e outros
Advogado: PAULO CEZAR DO NASCIMENTO PINTO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Alagoinhas
Ajuizamento: 06/07/2023
TJBA - 0006953-36.2012.8.05.0004
Partes: ANDREA FURTADO DA CONCEICAO e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: PAULO CEZAR DO NASCIMENTO PINTO
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Alagoinhas
Ajuizamento: 12/06/2023
TJBA - 0501103-36.2015.8.05.0004
Partes: JOSENILSON NASCIMENTO SILVA x GIOVANIA CERQUEIRA OLIVEIRA
Advogado: JOSE IVAM DAMASCENO FLORES e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Alagoinhas
Ajuizamento: 17/08/2015
TJBA - 0000290-59.2011.8.05.0181
Partes: O MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE NOVA SOURE/BA e outros x RAIMUNDO CESAR OLIVEIRA DE ALMEIDA e outros
Advogado: THAISIO ANTONIO SANTOS SANTANA ALMEIDA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Nova Soure
Ajuizamento: 26/05/2011
TJBA - 0000471-50.2009.8.05.0013
Partes: ANDRE OLIVEIRA GONCALVES DIAS x RIONORTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
Advogado: AGNALDO OLIVEIRA GONCALVES DIAS e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 14/12/2017
TJBA - 8057175-58.2024.8.05.0000
Partes: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO x VANDO FERREIRA SANTOS e outros
Advogado: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Raimundo Sergio Sales Cafezeiro
Ajuizamento: 12/09/2024
TJBA - 0000630-98.2001.8.05.0004
Partes: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS x LIDIA SUZANA ALMEIDA BACELAR e outros
Advogado: PAULO CEZAR DO NASCIMENTO PINTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Marcelo Silva Britto
Ajuizamento: 21/08/2024
TJBA - 0006953-36.2012.8.05.0004
Partes: ESTADO DA BAHIA x JOSEANE FERREIRA e outros
Advogado: PAULO CEZAR DO NASCIMENTO PINTO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Augusto Alves de Oliveira Pinto
Ajuizamento: 22/08/2024
TRF1 - 0006177-44.2012.4.01.3314
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x LIDIA SUZANA ALMEIDA BACELAR e outros
Advogado: PAULO CEZAR DO NASCIMENTO PINTO e outros
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020