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TJPA - 0801291-39.2020.8.14.0065
Partes: EVALDO DOS SANTOS e outros x CLARATUR AGENCIA DE TURISMO EIRELI - EPP e outros
Advogado: HENRIQUE FERNANDES BORBA
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Xinguara
Ajuizamento: 11/11/2020
TJPA - 0814473-83.2022.8.14.0401
Partes: THAINA SANTOS DIAS x PAULO CEZAR NASCIMENTO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem
Ajuizamento: 16/08/2022
TJPA - 0825654-81.2022.8.14.0401
Partes: SECCIONAL URBANA DA MARAMBAIA x EM APURACAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 16/12/2022
TRF1 - 1005114-24.2022.4.01.3311
Partes: PAULO CEZAR NASCIMENTO DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: NAIARA GOIS NASCIMENTO e outros
1ª instância - 2ª Itabuna
Ajuizamento: 19/07/2022
TJBA - 8050028-49.2022.8.05.0000
Partes: SAMUEL DA SILVA SENA e outros x GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Ajuizamento: 01/12/2022
TJBA - 8028383-91.2024.8.05.0001
Partes: PAULO CESAR NASCIMENTO DOS SANTOS e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 02/03/2024
TJBA - 8031090-08.2019.8.05.0001
Partes: RICARDO DOS SANTOS GOMES e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 07/08/2019
TJBA - 8147266-94.2024.8.05.0001
Partes: JOILSON CALAZANS DE FREITAS e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 12/10/2024
TJBA - 0544862-54.2018.8.05.0001
Partes: ZULMARIO ALEXANDRE D OLIVEIRA MATTOS e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 31/07/2018
TJRJ - 0027194-95.2018.8.19.0209
Partes: MARIA ROBERTA DOS SANTOS x PAULO CESAR DOS SANTOS NASCIMENTO e outros
Advogado: DEFENSOR PUBLICO
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 2 Vara Civel
Ajuizamento: 21/08/2018