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TRF1 - 0016239-45.1999.4.01.3300
Partes: MARCIA ROCHA SANTOS e outros x INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - INPS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Salvador
Ajuizamento: 19/11/1999
TJCE - 0009730-21.2015.8.06.0049
Partes: JUSTICA PUBLICA e outros x FABIO LUCAS CAVALCANTE e outros
Advogado: TADEU COLACO DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Beberibe
Ajuizamento: 07/01/2021
TJBA - 8033601-71.2022.8.05.0001
Partes: OMNI BANCO S.A. x JOANA PAULO DAMASCENO BATISTA
Advogado: GIULIO ALVARENGA REALE e outros
1ª instância - 2Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 21/03/2022
TJCE - 3001235-82.2025.8.06.0049
Partes: PAULO HENRIQUE BATISTA DAMASCENO x EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
Advogado: MOYSES BARJUD MARQUES
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Beberibe
Ajuizamento: 20/08/2025
TJBA - 0005627-48.2025.8.05.0113
Partes: JOAO PAULO DAMACENO BATISTA x FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Itabuna
Ajuizamento: 10/04/2025
TJBA - 0010354-50.2025.8.05.0113
Partes: JOAO PAULO DAMACENO BATISTA x WILL FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Itabuna
Ajuizamento: 07/07/2025
TJCE - 0010482-61.2013.8.06.0049
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA e outros x MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Maria Ilna Lima de Castro
Ajuizamento: 02/09/2025
TJCE - 0010482-61.2013.8.06.0049
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA x DANUBIO ALMEIDA e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Beberibe
Ajuizamento: 13/01/2021
TJCE - 0010136-74.2021.8.06.0035
Partes: DELEGACIA REGIONAL DE ARACATI x JEFERSON DE SOUSA OLIVEIRA
Advogado: FRANCISCO MARCOS FERREIRA BARROS
1ª instância - Vara Unica Criminal de Aracati
Ajuizamento: 09/01/2021
TJPB - 0812162-29.2025.8.15.0000
Partes: IRISMAR DAMASCENO DE PAULA x ITALO BEZERRA DAMASCENO DE PAULA e outros
Advogado: IVAN BERGSON VAZ DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas
Ajuizamento: 27/06/2025