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TRF1 - 1000554-28.2025.4.01.3604
Partes: PAULO HENRIQUE PINTO OLIVEIRA x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: PATRICIA PAULA SANTIAGO e outros
1ª instância - Diamantino
Ajuizamento: 26/03/2025
TJSC - 5049879-02.2025.8.24.0023
Partes: PAULO HENRIQUE PINTO OLIVEIRA x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: MARCIO LUIZ FOGACA VICARI e outros
1ª instância - Vara de Execucoes Contra a Fazenda Publica e Precatorios da Comarca da Capital
Ajuizamento: 02/08/2025
TJPA - 0010253-17.2013.8.14.0005
Partes: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA PINTO e outros x ESTADO e outros
Advogado: DENNIS SILVA CAMPOS
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Altamira
Ajuizamento: 26/11/2013
TJPA - 0010253-17.2013.8.14.0005
Partes: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA PINTO e outros x ESTADO e outros
Advogado: DENNIS SILVA CAMPOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Ajuizamento: 11/04/2019
TJPA - 0807796-13.2021.8.14.0000
Partes: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA PINTO x SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO e outros
Advogado: DENNIS SILVA CAMPOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Roberto Goncalves de Moura
Ajuizamento: 02/08/2021
TJPA - 0890264-96.2024.8.14.0301
Partes: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA PINTO
Advogado: GABRIEL DE QUEIROZ COLARES e outros
1ª instância - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 31/10/2024
TJPA - 0890071-18.2023.8.14.0301
Partes: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA PINTO x ESTADO DO PARA
Advogado: JESSICA VITORIA CUNHA DE FIGUEIREDO e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem
Ajuizamento: 29/02/2024
TJAP - 0776767-81.2022.8.04.0001
Partes: PAULO HENRIQUE PINTO DE OLIVEIRA x BANCO BRADESCO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 14ª Vara do Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 16/10/2022
TJPB - 0802026-71.2016.8.15.0231
Partes: MARLUCE BARBOSA DE MENDONCA x JOSE LICARION PINTO NETO e outros
Advogado: HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA e outros
1ª instância - 3ª Vara Mista de Mamanguape
Ajuizamento: 28/10/2016
TJPB - 0802027-56.2016.8.15.0231
Partes: MARLENE BARBOSA CID x JOSE LICARION PINTO NETO e outros
Advogado: CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA e outros
1ª instância - 3ª Vara Mista de Mamanguape
Ajuizamento: 28/10/2016