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TJES - 0002152-34.2020.8.08.0030
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros x JULIANO DA SILVA e outros
Advogado: KARLA ANTUNES CARDOZO e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Linhares
Ajuizamento: 19/02/2020
TJMA - 0001352-23.2018.8.10.0029
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x PAULO HENRIQUE SOARES DO NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Caxias
Ajuizamento: 24/07/2023
TJMA - 0001352-23.2018.8.10.0029
Partes: PAULO HENRIQUE SOARES DO NASCIMENTO e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira - Substituto de 2O. Grau
Ajuizamento: 27/02/2024
TJMA - 0001983-69.2015.8.10.0029
Partes: PAULO HENRIQUE SOARES DO NASCIMENTO e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria da Graca Peres Soares Amorim
Ajuizamento: 14/06/2024
TJMA - 0001983-69.2015.8.10.0029
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x PAULO HENRIQUE SOARES DO NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Caxias
Ajuizamento: 25/05/2015
TJBA - 0004312-84.2025.8.05.0274
Partes: ACO BRUMADO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA. - ME x PAULO HENRIQUE SOARES DO NASCIMENTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 15/04/2025
TJBA - 0010755-51.2025.8.05.0274
Partes: PAULO HENRIQUE SOARES DO NASCIMENTO x ACO BRUMADO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA. - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 19/09/2025
TRF1 - 1030792-60.2025.4.01.3400
Partes: PAULO HENRIQUE SOARES DO NASCIMENTO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: AURELIO REZENDE SILVEIRA
1ª instância - 24ª Brasilia
Ajuizamento: 07/04/2025