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TJBA - 0007991-63.2023.8.05.0274
Partes: JEORGE CUNHA ALMEIDA e outros x AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 30/08/2023
TJBA - 0304279-41.2013.8.05.0274
Partes: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A e outros x PAULO JORGE OLIVEIRA ALMEIDA
Advogado: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES e outros
1ª instância - 5ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 14/08/2013
TRF2 - 5016817-27.2021.4.02.0000
Partes: PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Ajuizamento: 25/11/2021
TRF2 - 5017102-49.2023.4.02.0000
Partes: PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
Advogado: ARY TAVARES ALVES JUNIOR
Tribunal Superior - Câmara / Min. Afr Nio Vilela
Ajuizamento: 26/06/2025
TRF2 - 5017102-49.2023.4.02.0000
Partes: PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 13/02/2025
TRF2 - 5012912-09.2024.4.02.0000
Partes: PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 30/05/2025
TJSP - 0008669-62.2025.8.26.0003
Partes: CAMILA LACERDA GONCALVES DE OLIVEIRA e outros x GOL LINHAS AEREAS S.A. e outros
Advogado: ENZO OLIVEIRA SILVA e outros
1ª instância - 01 Vara Juizado Especial Civel de Jabaquara
Ajuizamento: 19/10/2024
TJPA - 0004685-65.2014.8.14.0302
Partes: ALBERTO WILSON FREITAS DE SOUSA x MARCIO ANDREY ALMEIDA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: THIAGO WILSON PEREIRA DE SOUSA
1ª instância - 8ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 23/07/2024