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TJBA - 8000290-54.2017.8.05.0134
Partes: NOVA GERACAO COMERCIAL ELETRICA LTDA x ITAGUARANA S/A e outros
Advogado: MARCELO PIRES LIMA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 10/10/2017
TJMT - 0033976-38.2013.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x LUIZ FRANCISCO TENORIO PERRONE e outros
Advogado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada de Executivo Fiscal
Ajuizamento: 13/08/2013
TJMT - 0038025-30.2010.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x OI S.A. e outros
Advogado: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Execucao Fiscal Estadual - Comarca da Capital
Ajuizamento: 23/06/2022
TJMT - 0502246-78.2015.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x JOAO FRANCISCO DA SILVEIRA NETO e outros
Advogado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada de Executivo Fiscal
Ajuizamento: 14/10/2015
TJMT - 0501859-63.2015.8.11.0041
Partes: JULIO CESAR PINTO e outros x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: ANA TEREZA BASILIO e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada de Executivo Fiscal
Ajuizamento: 28/09/2015
TJMT - 0000178-52.2014.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x CARLOS AUGUSTO MACHADO PEREIRA DE ALMEIDA BRANDAO e outros
Advogado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada de Executivo Fiscal
Ajuizamento: 07/01/2014
TJMT - 0025462-33.2012.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 09/02/2024
TJMT - 0025462-33.2012.8.11.0041
Partes: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x OI MOVEL S.A. e outros
Advogado: GUSTAVO DO AMARAL MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 07/06/2021
TJMT - 0026322-68.2011.8.11.0041
Partes: N C INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME e outros x LUIZ EDUARDO FALCO PIRES CORREA e outros
Advogado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada de Executivo Fiscal
Ajuizamento: 22/07/2011
TJMT - 0030918-66.2009.8.11.0041
Partes: ANDRE RIZZI DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: MIKAEL AGUIRRE CAVALCANTI e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada de Executivo Fiscal
Ajuizamento: 06/10/2009