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TJAM - 0022006-76.2019.8.03.0001

Partes: NADSON PEDRO PICANCO VALENTE x OSVALDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR e outros

Advogado: CESAR QUEOPS MONTEIRO DA SILVA e outros

1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

Ajuizamento: 16/05/2019

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TJAM - 0035375-45.2016.8.03.0001

Partes: PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM e outros x PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM e outros

Advogado: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES e outros

1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

Ajuizamento: 08/03/2021

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TJAM - 0019488-79.2020.8.03.0001

Partes: BANCO DA AMAZONIA S.A x PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM

Advogado: PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM e outros

1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

Ajuizamento: 10/12/2020

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TJAM - 0047052-43.2014.8.03.0001

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x ANTONIO ROBERTO RODRIGUES GOES DA SILVA e outros

Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros

1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

Ajuizamento: 03/09/2014

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TJAM - 0000803-46.2019.8.03.0005

Partes: PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM x AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A.

Advogado: PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM e outros

1ª instância - Vara Unica de Tartarugalzinho

Ajuizamento: 26/07/2019

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TJAM - 0048288-30.2014.8.03.0001

Partes: MUNICIPIO DE MACAPA e outros x PAULO DARTORA CARDOSO e outros

Advogado: ALESSANDRO DE JESUS UCHOA DE BRITO e outros

1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

Ajuizamento: 24/08/2022

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TJAM - 0012736-67.2015.8.03.0001

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x MARIA DO SOCORRO SOUZA DA ROCHA e outros

Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros

1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

Ajuizamento: 31/03/2015

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TJAM - 0046920-83.2014.8.03.0001

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x ROGERIO CAVALCANTE ALCANTARA DE OLIVEIRA e outros

Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros

1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

Ajuizamento: 16/09/2014

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TJAM - 0007551-70.2023.8.03.0000

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM e outros

Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica

Ajuizamento: 25/09/2023

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TJAM - 0002400-89.2024.8.03.0000

Partes: OSVALDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR e outros x NADSON PEDRO PICANCO VALENTE

Advogado: JESSICA SOUZA DOS REIS e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica

Ajuizamento: 11/04/2024

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