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TJPA - 0013672-89.2011.8.14.0401
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x PAULO SERGIO OLIVEIRA DA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 28/09/2011
TJPA - 0013672-89.2011.8.14.0401
Partes: PAULO SERGIO OLIVEIRA DA COSTA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: SAVIO BARRETO LACERDA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Eva do Amaral Coelho
Ajuizamento: 24/03/2022
TJPB - 0818737-06.2021.8.15.2001
Partes: ESTADO DA PARAIBA x ANTONIO MANOEL DE SOUZA FILHO e outros
Advogado: DARIO ROCHA ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Ajuizamento: 24/04/2025
TJPB - 0818737-06.2021.8.15.2001
Partes: ALESSANDRO ROCHA ALUSTAU e outros x ESTADO DA PARAIBA
Advogado: DARIO ROCHA ARAUJO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 04/10/2022
TJPA - 0804972-72.2023.8.14.0045
Partes: SENIVAL INACIO DE FREITAS x MICHELY XAVIER BOTELHO e outros
Advogado: AMARANTO SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Redencao
Ajuizamento: 09/08/2023
TJPA - 0803671-90.2023.8.14.0045
Partes: x PAULO SERGIO OLIVEIRA DA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Redencao
Ajuizamento: 31/05/2023
TJPA - 0804354-30.2023.8.14.0045
Partes: x PAULO SERGIO OLIVEIRA DA COSTA
Advogado: DANIELLA STEPHANE REGIS AMARAL
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Redencao
Ajuizamento: 29/06/2023
TJRJ - 0001940-54.2021.8.19.0003
Partes: IGOR GLEISON DA SILVA SANTOS x PAULO SERGIO DA COSTA OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Angra dos Reis 1 Vara Criminal
Ajuizamento: 29/04/2021
TRF2 - 5000156-40.2024.4.02.5117
Partes: PAULO SERGIO OLIVEIRA DA COSTA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5006437-75.2025.4.02.5117
Partes: PAULO SERGIO OLIVEIRA DA COSTA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ITALA MONIKE NOGUEIRA DOS SANTOS
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001