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TRF1 - 1051301-26.2023.4.01.4000
Partes: ASSOCIACAO DOS DOCENTES UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Teresina
Ajuizamento: 26/12/2023
TJAL - 0709161-85.2025.8.02.0001
Partes: MARLISE MELO MEDEIROS e outros x ESTADO DE ALAGOAS
Advogado: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA
1ª instância - 17ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Ajuizamento: 24/02/2025
TJRJ - 0819151-75.2023.8.19.0205
Partes: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA x PAULO VICTOR DE VASCONCELOS CARVALHO
Advogado: EDEMILSON KOJI MOTODA
1ª instância - Campo Grande Regional 6 Vara Civel
Ajuizamento: 06/06/2023
TJMG - 0610313-31.2023.8.13.0000
Partes: MARCIA MELO LIMA BARBOSA e outros x MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogado: TATIANA DANIELLE CHAVES TERRINHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Aurea Maria Brasil Santos Perez
Ajuizamento: 22/03/2023
TJMG - 5178844-16.2016.8.13.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x BERNARDO DOS MARES GUIA FARKASVOLGYI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara Civel da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 18/04/2018
TJMG - 5178844-16.2016.8.13.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS x PEDRO MELO LIMA e outros
Advogado: HENRIQUE CESAR MOURAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Aurea Maria Brasil Santos Perez
Ajuizamento: 26/03/2024
TJMA - 0804213-84.2017.8.10.0060
Partes: CRISTINA LOPES DE OLIVEIRA GOMES e outros x AGRIPINO DE FREITAS E SILVA e outros
Advogado: HEMINGTON LEITE FRAZAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Luiz Gonzaga Almeida Filho
Ajuizamento: 17/01/2025
TJMA - 0804213-84.2017.8.10.0060
Partes: CRISTINA LOPES DE OLIVEIRA GOMES e outros x N. H. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros
Advogado: CLAYTON BERNARDINELLI ALMEIDA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Timon
Ajuizamento: 17/10/2017
TJBA - 0362618-70.2012.8.05.0001
Partes: MARCIO CAFE CARDOSO PINTO x FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado: ROBERTO LIMA FIGUEIREDO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Humberto Eustaquio Soares Martins
Ajuizamento: 30/07/2025
TRF1 - 0010024-45.2016.4.01.3304
Partes: SHARLENE CRISTINA BOWES FREITAS x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO e outros
1ª instância - 1ª Feira de Santana
Ajuizamento: 15/09/2016