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TJMT - 0005372-16.2015.8.11.0003
Partes: IVAN BARRETO PREVELATO e outros x ESPOLIO DE ANA DE OLIVEIRA CASTRO e outros
Advogado: GIOVANA GUBERT DALFOLLO e outros
1ª instância - Rondonopolis - Primeira Vara Especializada de Familia e Sucessoes
Ajuizamento: 22/04/2015
TJMT - 0002079-14.2010.8.11.0003
Partes: ANTONIO ALBERTO DE AGUIAR x HELOISA MARIA FERRARI AGUIAR e outros
Advogado: LEONARDO SANTOS DE RESENDE e outros
1ª instância - Rondonopolis - Terceira Vara Civel
Ajuizamento: 10/03/2010
TJMT - 0000356-58.2014.8.11.0022
Partes: ANTONIO CORREIA PINTO x MUNICIPIO DE PEDRA PRETA e outros
Advogado: VALESKA MACHADO MARTINS POSSAMAI e outros
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Juizados Especiais - Comarca da Capital
Ajuizamento: 30/09/2023
TJMT - 0000709-98.2014.8.11.0022
Partes: CLEONICE DE CARVALHO BORGES VIANA x MUNICIPIO DE PEDRA PRETA e outros
Advogado: JAIR CAMILO DE SOUZA JUNIOR e outros
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Juizados Especiais - Comarca da Capital
Ajuizamento: 30/09/2023
TJMT - 0000846-80.2014.8.11.0022
Partes: RAIMUNDO PEREIRA FILHO x MUNICIPIO DE PEDRA PRETA e outros
Advogado: VALESKA MACHADO MARTINS POSSAMAI e outros
1ª instância - Pedra Preta - Vara Unica
Ajuizamento: 04/06/2014
TJMT - 0001692-92.2017.8.11.0022
Partes: D M ARRUDA - ME x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: PAULO VYCTOR MAFRA CASTRO
1ª instância - Pedra Preta - Vara Unica
Ajuizamento: 12/01/2023
TJMT - 1001976-72.2019.8.11.0003
Partes: NORIVAL DORIA RAMOS JUNIOR x JOSUE WILHAN ALVES DA SILVA & CIA LTDA - ME
Advogado: PAULO VYCTOR MAFRA CASTRO e outros
1ª instância - Rondonopolis - Primeira Vara Civel
Ajuizamento: 08/03/2019
TJMT - 0000044-14.2016.8.11.0022
Partes: MUNICIPIO DE PEDRA PRETA x SIND.DOS SERV. PUBLICOS MUNICIPAL DE PEDRA PRETA -MT
Advogado: ARIOSVALDEZ RODRIGUES DE LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 13/03/2023
TJMT - 1009356-27.2022.8.11.0041
Partes: RICARDO LIMA CARVALHO x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: PAULO VYCTOR MAFRA CASTRO
1ª instância - Cuiaba - Quinta Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 17/03/2022
TJMT - 1009978-09.2022.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x GILBERTO BRAZ DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado: PAULO VYCTOR MAFRA CASTRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Terceira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 06/09/2025