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TJRR - 7001926-86.2020.8.22.0007
Partes: JULIA AGUIAR PINHEIRO e outros
Advogado: FABIANA FELIX DA SILVA
1ª instância - 4ª Vara Civel de Cacoal
Ajuizamento: 21/02/2020
TJPA - 0013256-02.2014.8.14.0051
Partes: ANTONIO JOAO PONTES DO NASCIMENTO e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x MANOEL PEREIRA DOS SANTOS
Advogado: JEFFERSON LIMA BRITO
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Santarem
Ajuizamento: 26/11/2014
TJPA - 0013256-02.2014.8.14.0051
Partes: MANOEL PEREIRA DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Advogado: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Lucia Carvalho da Silveira
Ajuizamento: 17/04/2024
TJPA - 0810161-47.2022.8.14.0051
Partes: MARCELO PINHEIRO DE AGUIAR e outros x PEDRO PINHEIRO DE AGUIAR e outros
Advogado: LUDIMAR CALANDRINI SIDONIO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Santarem
Ajuizamento: 18/08/2022
TJPA - 0001791-93.2014.8.14.0051
Partes: RAIMUNDO NONATO DA SILVA x PEDRO PINHEIRO DE AGUIAR
Advogado: ANA JAQUELINE DA SILVA e outros
1ª instância - Vara de Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Santarem
Ajuizamento: 21/02/2014
TJPA - 0814074-03.2023.8.14.0051
Partes: PEDRO PINHEIRO DE AGUIAR
Advogado: LARYSSA SOUSA SILVA e outros
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel de Santarem
Ajuizamento: 31/08/2023
TJAP - 0177658-59.2025.8.04.1000
Partes: PEDRO LUCAS PINHEIRO DA SILVA RABELO DE AGUIAR x ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA e outros
Advogado: CAROLINE RABELO DE AGUIAR e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho
Ajuizamento: 30/06/2025