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TJMA - 0022424-34.2010.8.10.0001
Partes: NUBIA FREITAS LOPES e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: BRUNO LEONARDO SILVA RODRIGUES e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 08/07/2010
TJMA - 0001037-84.2015.8.10.0001
Partes: MARIA DAS DORES VIEIRA CAVALCANTE e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ANA CARLA SAMPAIO PORTELA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 14/01/2015
TJMA - 0801029-51.2024.8.10.0036
Partes: PEDRO ALVES FONSECA x BANCO BMG SA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Estreito
Ajuizamento: 26/02/2025
TJGO - 5352421-97.2024.8.09.0175
Partes: BELIZARIO ALVES DE ALMEIDA e outros x JOSE ALVES DE ALMEIDA e outros
Advogado: PLINIO CARLOS SOUZA NUNES e outros
1ª instância - Aruana - Vara Judicial
Ajuizamento: 05/05/2024
TRF1 - 1003337-18.2024.4.01.3704
Partes: PEDRO ALVES FONSECA x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI e outros
1ª instância - Balsas
Ajuizamento: 16/05/2024
TJMS - 0001387-16.2023.8.12.0008
Partes: PEDRO IVO ALVES FONSECA x HURB TECHNOLOGIES S.A.
Advogado: MARINA COSTA MOURA PINTO e outros
1ª instância - Corumba - Juizado Especial Adjunto Civel
Ajuizamento: 07/07/2023
TJRJ - 0292224-96.2022.8.19.0001
Partes: PEDRO IVO ALVES FONSECA x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 12 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 09/11/2022
TJBA - 0791509-36.2012.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x PEDRO ALVES DA FONSECA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 27/09/2012
TJRO - 5000411-61.2017.8.21.0014
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x PEDRO ALVES DA FONSECA e outros
Advogado: CRISTIANO VIEIRA HEERDT e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Esteio/Rs
Ajuizamento: 23/11/2020
TJRO - 5000411-61.2017.8.21.0014
Partes: PEDRO ALVES DA FONSECA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jayme Weingartner Neto
Ajuizamento: 22/07/2024