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TJDFT - 0724647-46.2023.8.07.0000
Partes: ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. x DISTRITO FEDERAL
Advogado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Maria Ivatonia Barbosa dos Santos
Ajuizamento: 22/06/2023
TJDFT - 0725044-28.2021.8.07.0016
Partes: IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A e outros x DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: NATHALIA DE ANDRADE MEDEIROS TAVARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 04/06/2024
TJRJ - 0000300-88.2023.8.19.0021
Partes: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS x FLUMINENSE FOOTBALL CLUB
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 24/02/2025
TJRJ - 0068734-27.2025.8.19.0000
Partes: LICEU FRANCO BRASILEIRO S A x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 20/08/2025
TJRO - 5003572-96.2019.8.21.0018
Partes: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS x MUNICIPIO DE MONTENEGRO / RS
Advogado: RICHARD EDWARD DOTOLI TEIXEIRA FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Miguel Ngelo da Silva
Ajuizamento: 13/08/2025
TJBA - 8021120-47.2020.8.05.0001
Partes: BARBARA APARECIDA OLIVEIRA CERQUEIRA x PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e outros
Advogado: HERICK LEONARD LIMA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Cassio Jose Barbosa Miranda
Ajuizamento: 08/04/2025
TRF2 - 5045795-37.2021.4.02.5101
Partes: ETP ENGENHARIA LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT e outros
1ª instância - 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 19/05/2021
TRF2 - 0172450-18.2016.4.02.5101
Partes: JOSE DE FREITAS NETO x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ERNESTO DUARTE PEREIRA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 28/08/2023
TRF2 - 5083872-18.2021.4.02.5101
Partes: VIBRA ENERGIA S.A x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: CATARINA DE LIMA E SILVA BORZINO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 29/11/2023
TRF2 - 5050243-87.2020.4.02.5101
Partes: KAPITANIA ENGENHARIA LTDA e outros x OS MESMOS
Advogado: EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 03/02/2023