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TRF1 - 1001520-91.2021.4.01.3907
Partes: PEDRO VIEIRA DA CONCEICAO x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Tucurui
Ajuizamento: 23/06/2021
TRF1 - 1015511-82.2025.4.01.3200
Partes: PEDRO DA CONCEICAO VIEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: RAYANNE REINALDO DA SILVA e outros
1ª instância - 8ª Vara-Manaus
Ajuizamento: 20/04/2025
TJBA - 0509902-04.2020.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x PEDRO LUCAS VIEIRA DA CONCEICAO e outros
Advogado: CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA (ADVOGADO) e outros
1ª instância - 2Vara de Toxicos - Salvador
Ajuizamento: 29/09/2020
TJBA - 0509902-04.2020.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Luiz Fernando Lima
Ajuizamento: 24/09/2024
TJPR - 0028582-78.2015.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x WANDERSON CARLOS MAGALHAES BATISTA(MENOR) e outros
Advogado: MARIA JEANE DE ALMONDES MOURA FRAZAO e outros
1ª instância - 1ª Vara do Tribunal de Juri
Ajuizamento: 13/06/2017
TJCE - 0200240-31.2025.8.06.0084
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA e outros x PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA e outros
Advogado: LIDIA LEMOS DA SILVA
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Guaraciaba do Norte
Ajuizamento: 24/07/2025