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TJBA - 8002007-53.2016.8.05.0032
Partes: LUCIANA MATOS DOS SANTOS e outros x PEDRO HENRIQUE SANTOS ROCHA
Advogado: JORGE SOARES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Fazendapublica - Brumado
Ajuizamento: 07/06/2016
TJDFT - 0735946-69.2023.8.07.0016
Partes: BRENO SANTOS x PEDRO HENRIQUE DA ROCHA SANTOS
Advogado: BRENO SANTOS e outros
1ª instância - 6ª Vara de Familia de Brasilia
Ajuizamento: 04/07/2023
TJDFT - 0720205-34.2023.8.07.0001
Partes: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL e outros x PEDRO HENRIQUE ROCHA DOS SANTOS
Advogado: CAIO CESAR ROQUE
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Brasilia
Ajuizamento: 13/05/2023
TJBA - 8005859-14.2024.8.05.0256
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: HIAGO BRAGANCA CHAVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Luiz Fernando Lima
Ajuizamento: 08/04/2025
TJBA - 8005859-14.2024.8.05.0256
Partes: JULIO CESAR PORTUGAL DA SILVA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ARIMAR GUIMARAES BARBOSA AGUIAR e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 13/06/2024