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TJAM - 0036962-58.2023.8.03.0001
Partes: PEDRO LEITE TEIXEIRA x ANDREI JHONATHAN BRITO DE MELO e outros
Advogado: VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 29/09/2023
TJAM - 6055331-27.2025.8.03.0001
Partes: PEDRO LEITE TEIXEIRA x ANDREI JHONATHAN BRITO DOS SANTOS
Advogado: VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 06/08/2025
TRF1 - 0001196-71.2008.4.01.3100
Partes: ALESANDRO RODRIGUES DE SOUZA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 28/05/2008
TJAM - 0002310-71.2021.8.03.0005
Partes: PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA LEITE e outros x LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
Advogado: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
1ª instância - Vara Unica de Tartarugalzinho
Ajuizamento: 25/08/2021
TJMG - 0068157-85.2023.8.13.0000
Partes: CARL ZEISS DO BRASIL LTDA x MUNICIPIO DE VARGINHA e outros
Advogado: EVANDRO MARCELO DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Afr Nio Vilela
Ajuizamento: 19/01/2023
TRF1 - 0041691-37.2011.4.01.3300
Partes: CAPGEMINI BRASIL S.A. x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: PEDRO TEIXEIRA LEITE ACKEL e outros
1ª instância - 1ª Salvador
Ajuizamento: 18/11/2011
TRF1 - 1001873-52.2020.4.01.0000
Partes: SEGURPRO SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. e outros x DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL BELO HORIZONTE - MG e outros
Advogado: PEDRO TEIXEIRA LEITE ACKEL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Ajuizamento: 29/01/2020
TRF1 - 0041775-51.2015.4.01.3800
Partes: SEGURPRO SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: SHEILLA PAINS DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Ajuizamento: 30/06/2016
TRF1 - 0042224-11.2016.4.01.3400
Partes: COMPANHIA REFINADORA DA AMAZONIA e outros x C & C CASA E CONSTRUCAO LTDA. e outros
Advogado: WILSON RODRIGUES DE FARIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Ajuizamento: 07/01/2020
TJDFT - 0000274-84.2013.8.07.0018
Partes: DISTRITO FEDERAL x PEDRO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR e outros
Advogado: PEDRO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 20/11/2018