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TJAM - 0001296-04.2020.8.03.0000
Partes: LATAM AIRLINES BRASIL x PEDRO LUCAS RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
Advogado: FABIO RIVELLI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 23/04/2020
TJAM - 0056305-79.2019.8.03.0001
Partes: PEDRO LUCAS RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA x LATAM AIRLINES BRASIL
Advogado: ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 11/12/2019
TRF1 - 1000245-35.2023.4.01.3100
Partes: PEDRO LUCAS RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA e outros x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: CAMILA ELEONOR PANTOJA DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Ajuizamento: 23/11/2023
TRF1 - 1000245-35.2023.4.01.3100
Partes: FRANCISCO CARLOS FRANCA DE ALMEIDA e outros x INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA e outros
Advogado: CAMILA ELEONOR PANTOJA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 09/01/2023