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TJAP - 0617137-33.2015.8.04.0001
Partes: FITAS FLAX DA AMAZONIA LTDA. x SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado: THIAGO DA SILVA MACIEL e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho
Ajuizamento: 11/06/2015
TJAP - 0462436-02.2024.8.04.0001
Partes: RITA DE CASSIA MARTINS MUSSA x TAG COMERCIO DE TINTAS LTDA
Advogado: HENRIQUE FRANCA SILVA e outros
1ª instância - 21ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho
Ajuizamento: 15/03/2024
TRF1 - 0010114-69.2019.4.01.3200
Partes: HAMILTON ALVES VILLAR x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF
Advogado: VINICIUS OLIVEIRA DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 09 - Des. Fed. Neviton Guedes
Ajuizamento: 12/09/2025
TRF1 - 0010114-69.2019.4.01.3200
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x HAMILTON ALVES VILLAR
Advogado: WALCIMAR DE SOUZA OLIVEIRA e outros
1ª instância - 4ª Manaus
Ajuizamento: 28/08/2019
TJAP - 0617137-33.2015.8.04.0001
Partes: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE x FITAS FLAX DA AMAZONIA LTDA.
Advogado: HENRIQUE FRANCA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Delcio Luis Santos
Ajuizamento: 10/04/2019
TJAP - 0193096-28.2025.8.04.1000
Partes: JFDD PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA x AMAZON ACO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros
Advogado: PEDRO PAES DA COSTA e outros
1ª instância - 17ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho
Ajuizamento: 15/07/2025
TJMA - 0818993-10.2020.8.10.0000
Partes: MANOEL PEDRO PAES DA COSTA e outros x JUIZ DA 1ª VARA DE EXECUCOES PENAIS DE SAO LUIS
Advogado: MANOEL PEDRO PAES DA COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Fernando Bayma Araujo
Ajuizamento: 19/12/2020
TJMA - 0821400-52.2021.8.10.0000
Partes: MAXIMO MOURA LIMA x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: MANOEL PEDRO PAES DA COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Joaquim Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 10/12/2021
TJMA - 0801632-09.2022.8.10.0000
Partes: MANOEL PEDRO PAES DA COSTA e outros x JUIZ DA 1ª VARA DE EXECUCOES PENAIS DE SAO LUIS
Advogado: MANOEL PEDRO PAES DA COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Joaquim Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 10/02/2022
TJPA - 0026842-06.2012.8.14.0301
Partes: EDILENE NAZARE SILVA x BANCO ITAUCARD S/A e outros
Advogado: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 15/06/2012