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TRF1 - 0058105-38.2010.4.01.3400
Partes: MARIO JOSE GONCALVES e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 16/12/2010
TJRJ - 1028039-96.2011.8.19.0002
Partes: PEDRO VELLOSO WANDERLEY e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Niteroi 6 Vara Civel
Ajuizamento: 27/07/2011
TJRJ - 0070654-29.2008.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x ELPIS FOMENTOS SA e outros
Advogado: ADRIANA DE BIASE NINHO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 14/09/2021
TJRJ - 0183683-42.2017.8.19.0001
Partes: SANDRA PEREIRA DOS REIS x SPE BOM PASTOR EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e outros
Advogado: ROBERTO BRANT DE JESUS THEOPHILO e outros
1ª instância - Capital 37 Vara Civel
Ajuizamento: 21/07/2017
TJRJ - 0345520-43.2016.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x ADELIR SILVA DAS MERCES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 10/08/2023
TJRJ - 0027656-86.2017.8.19.0209
Partes: FABIO DE PINHO SOUZA e outros x TIC BRISE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 24/08/2021
TJRJ - 0222263-78.2016.8.19.0001
Partes: RITA OLIVEIRA DE SOUZA ROCHA e outros x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 17/10/2023
TJRJ - 0009252-46.2015.8.19.0212
Partes: RITA DE CASSIA CARNEIRO DE SIQUEIRA x ALVARO ANTONIO DE CARVALHO CARNEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 12ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 15/01/2020
TJRJ - 0070654-29.2008.8.19.0001
Partes: OS MESMOS x ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 08/10/2015
TJRJ - 0093673-15.2018.8.19.0001
Partes: EMMANUEL SARAIVA LEONTSINIS e outros x LENICE SARAIVA DAGNINO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 12ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 07/11/2024